Receita Federal promove operação de combate ao contrabando pelo correio na PB

Uma equipe da Receita Federal da Paraíba estará às 13h na sede dos Correios e Telégrafos, na BR 230, em João Pessoa, conferindo as remessas de mercadorias estrangeiras encaminhadas por correspondência. De acordo com o chefe de equipe de fiscalização aduaneira da Receita, Paulo Sérgio Costa, as mercadorias que forem retidas deverão ter os remetentes e destinatários intimados para prestarem esclarecimentos acerca da origem da mercadoria.

A ação faz parte da Operação Leão Expresso 4, que ocorre em 21 estados da federação, cujo objetivo é combater a importação ilegal de mercadorias por meio de encomendas expressas. "Se forem confirmadas as irregularidades, essas pessoas podem responder por crime de descaminho e contrabando, com representação de fins penais", afirmou

As ações estão sendo realizadas em 33 cidades e envolvem 189 servidores

Quem for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que provar que a transação é lícita, por meio de documentos. Caso contrário, será autuado e terá a mercadoria apreendida, além de ter que responder ao Ministério Público Federal.

Segundo comunicado da Receita, o contrabando e o descaminho são crimes tipificados no Artigo 334 do Código Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos.

“Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos”, alerta o comunicado.

do blog c / brejo.com