O governador Ricardo Coutinho deu posse, nesta quinta-feira (19), aos
trinta membros, incluindo titulares e suplentes, do Comitê de Prevenção
e Combate à Tortura. Na ocasião, ele ressaltou que a Paraíba é o
terceiro estado brasileiro a criar o comitê. A solenidade aconteceu no
salão nobre do Palácio da Redenção, às 18 h.
"Um passo importante e histórico. Esse é o terceiro estado no Brasil a
criar o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e a criação desse
comitê faz parte da nossa história, da nossa luta, da luta da sociedade
civil”, destacou o governador, que nomeou os membros em ato publicado no
Diário Oficial do dia 3 de março de 2012, por meio da lei 9.413, de 12
de julho de 2011. Os integrantes terão mandato de dois anos.
Ricardo Coutinho afirmou que a criação e instalação do comitê é uma
conquista a se comemorar, bem como outras ações como os programas de
ressocialização de apenados. "Nós temos um processo de ressocialização
de apenados que é exemplar para todo o Brasil hoje. Nós estamos
investindo muito na perspectiva de quebrar o ciclo de violência, dando
chance de reinclusão na sociedade de apenados que cumpram suas penas e
suas respectivas famílias”, enfatizou.
O governador disse ainda que a tortura é abominável e o combate a ela
é um dos instrumentos civilizatórios. "Nós não negociamos nada com
relação à prática de tortura. Esse comitê é qualificado, a população se
faz presente. Dos quinze membros titulares, o governo poderia indicar
oito, mas só indicou quatro, permitindo a participação de outros órgãos
da sociedade, porque nós acreditamos que aquilo que nós queremos e
defendemos é aquilo que os setores lúcidos da sociedade também
defendem”, destacou.
Ricardo Coutinho observou que o comitê vai permanentemente chamar
para si a conjugação do verbo convergir. "O governo do estado é parceiro
nesse processo, quer, e quis o comitê, nós lutamos pelo comitê e
queremos que ele construa e consolide um processo de gestão democrática
dentro desse estado”, concluiu.
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCRP/PB é
composto por representantes da Secretaria da Administração
Penitenciária; Secretaria da Segurança e Defesa Social; Secretaria do
Desenvolvimento Humano; Defensoria Pública do Estado; Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão; Ordem dos Advogados do
Brasil; Conselho Regional de Psicologia; Ministério Público do Estado;
Ministério Público Federal; Pastoral Carcerária; Universidade Federal da
Paraíba; Universidade Federal de Campina Grande; Universidade Estadual
da Paraíba; Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero; ONG Dignitatis
Assessoria Popular; e Assembleia Legislativa do Estado.
Da redação com ASCOM-PB
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