Valor vai compensar gastos com a compra de energia no
mercado livre.
Ministério diz que ainda avalia ajuda para bancar uso de termelétricas.
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta
sexta-feira (7) uma ajuda de R$ 1,2 bilhão às concessionárias de distribuição
que não conseguiram contratar, em um leilão realizado em dezembro, toda a
energia que precisavam para atender à demanda de seus consumidores ao longo de
2014.
Em nota, o ministério informou que o valor será repassado às distribuidoras até
a próxima terça-feira (11) e vai servir para compensar as despesas adicionais
que essas empresas tiveram em janeiro com a compra de energia no mercado livre,
mais cara que nos leilões.
Ainda de acordo com o ministério, o dinheiro vai vir de uma antecipação, pelo
Tesouro, de parte dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento deste ano para a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo para fazer
repasses de recursos para diversas ações nesse setor.
O ministério diz também na nota que “continua avaliando alternativas de solução
para as demais situações enfrentadas pelo setor elétrico”, entre elas a outra
ajuda pedida pelas distribuidoras, dessa vez para pagar a conta adicional pelo
uso mais intenso de energia termelétrica neste ano.
Problemas no leilão
Em dezembro de 2013, o governo realizou um leilão em que as distribuidoras
contratam das geradoras o fornecimento de energia em curto prazo, para
complementar o atendimento da demanda prevista para 2014. Entretanto, elas só
conseguiram contratar 44% da energia que precisavam.
A diferença as distribuidoras tiveram que comprar no
mercado à vista, onde o insumo costuma ser mais caro. Neste ano, especialmente,
o valor da energia nesse mercado à vista subiu muito e, em fevereiro, chegou a
atingir o teto permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido à queda acentuada no
nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Enquanto no leilão de dezembro a energia foi vendida por até R$ 191,40 o
megawatt-hora (MWh), em fevereiro ela atingiu R$ 822,83 por MWh no mercado à
vista, valor mais alto da história.
Ajuda para pagar térmicas
Além dessa ajuda de R$ 1,2 bilhão, o governo pode anunciar nas próximas semanas
outro socorro às distribuidoras, maior, para pagar a conta pelo uso das
termelétricas.
Com a queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas
desde o início do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem
autorizando a geração de uma quantidade maior de energia pelas termelétricas –
usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão
e biomassa. Essa medida ajuda a poupar água dos reservatórios mas, como a
energia das termelétricas é mais cara, leva a aumento na conta de luz dos
brasileiros.
Pela regra, a responsabilidade por essa conta, no primeiro momento, é das
distribuidoras. Depois, ela é repassada via conta de luz aos consumidores, e as
distribuidoras são compensadas. Entretanto, o uso das termelétricas é muito
intenso e vem gerando uma fatura bilionária, que as distribuidoras alegam não
ter recursos para pagar.
No ano passado os reservatórios também ficaram baixos, foi preciso usar mais
energia térmica e o governo decidiu socorrer as concessionárias: pagou, com
recursos do Tesouro, os cerca de R$ 9,5 bilhões pelo uso das térmicas em 2013.
Além disso, para evitar um grande salto na conta de luz, anunciou que o repasse
aos consumidores seria feito em até cinco anos.
As distribuidoras de energia já procuraram o governo para dizer que não têm
recursos para pagar pelo uso das térmicas em 2014.
Da redação com G1
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