O Governo do Estado está disponibilizando mais R$ 50
milhões para beneficiar as áreas de saúde e educação dos municípios paraibanos.
O governador Ricardo Coutinho anunciou o valor dos recursos a serem liberados
durante o lançamento do terceiro edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da
Paraíba, no Centro de Convenções Poeta
Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Cerca de 130 prefeitos e prefeitas além de
diversos vices-prefeitos, deputados e vereadores participaram da solenidade.
Na ocasião, o governador explicou que os R$ 50 milhões
serão destinados à aquisição de 100 ambulâncias e construção de 40 novas
escolas municipais, acrescentando que investir em educação é essencial para o
desenvolvimento de qualquer estado e município. As ambulâncias serão pagas pelo
Estado de uma só vez e cada uma custa R$ 125 mil. As escolas terão
investimentos de R$ 646 mil, cada, repassados em quatro parcelas.
Os prefeitos interessados em aderir ao programa poderão
fazê-lo a partir desta terça-feira (18) até o dia 31 de março, encaminhando sua
proposta por meio do site oficial www.pacto.pb.gov.br e
solicitando a adesão. O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba promove a
melhoria dos indicadores sociais dos municípios.
Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho informou que as
40 novas escolas que serão construídas por meio do Pacto Social terão projeto
próprio do Estado, serão padronizadas e caberá aos municípios dispor do terreno
para a escola. “Como contrapartida nós estamos focando na diminuição cada vez
maior do analfabetismo, e com metas a serem implementadas através dos agentes
comunitários de saúde para a redução da mortalidade infantil, além da detecção
precoce do câncer do colo de útero. Esses são os três grandes eixos para elevar
os indicadores sociais do nosso Estado. Portanto, é a consolidação de uma
política pública fundamental para a Paraíba”, destacou.
Ele ressaltou ainda que nos últimos três anos a Paraíba
foi o estado brasileiro que mais reduziu o analfabetismo. “Quando nós
assumimos, era 21,8%; em 2012 chegamos a 14,2% e não teria sido possível se não
fosse a ajuda dos municípios”, disse. E comemorou a construção em andamento de
780 quilômetros de adutoras e a criação de 665 novas salas de aulas em escolas
municipais até o final do ano, bem como revelou que que até o final de abril deverá
inaugurar 10 rodovias pavimentadas.
O governador agradeceu o empenho do secretário Manoel
Ludgério por sua dedicação para que as ações e obras do Pacto Social estejam se
concretizando. Ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, presente ao evento, Ricardo
agradeceu pelas parcerias que inclui sua participação no Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza (Funcep).
De acordo com o vice-governador Rômulo Gouveia, os
investimentos do Pacto Social já somam nas três edições R$ 200 milhões e a
Paraíba tem percebido os avanços. “Há redução no analfabetismo, na mortalidade
infantil, além de ações de controle ao câncer de útero, como contrapartida
solidária”, observou.
O secretário de Estado da Articulação e Desenvolvimento
Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, alertou aos prefeitos interessados para
agilizarem seus projetos porque o prazo de 18 a 31 de março é curto por conta do
ano ter um período eleitoral. Todos os prefeitos que firmaram convênio no ano
passado estão com seus projetos em andamento. Depois do dia 31 de março o
governo terá 15 dias para analisar e selecionar os projetos e anunciar os
convênios.
Na explanação aos 129 prefeitos e prefeitas no evento,
Manoel Ludgério fez um balanço positivo da primeira e da segunda edições do
Pacto Social, quando apresentou diversas obras concluídas ou em execução e
destacou ainda melhorias nos indicadores sociais.
O deputado federal Efraim Filho ressaltou que o Pacto
Social tem sido um instrumento de realização que tem conseguido levar aos
municípios obras, equipamentos, ações com políticas públicas concretas. “Quando
se fala de entregar ambulâncias novas está se entregando vidas. Quando se fala
em novas escolas, se fala em desenvolvimento social e real preparando a Paraíba
para o futuro”, disse.
O arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo Pagotto,
avaliou que o Pacto Social é um dos instrumentos de trabalho do Governo do
Estado. “Estamos aqui para presenciar, elogiar, reconhecer e valorizar essas
boas notícias que colocam o Estado em pleno desenvolvimento. O importante é que
o atual governo tem um projeto de estado muito nítido, tem eixos estruturais
que estão colocando a Paraíba no desenvolvimento integral e integrado”,
comentou.
O presidente da Federação de Associações dos Municípios
(Famup), Rubens Germano, ressaltou que o Pacto Social tem levado em conta os
projetos estruturantes apresentados pelos prefeitos que na contrapartida
cumprem regras de indicadores sociais. “Tenho acompanhado os resultados do
Pacto Social nos municípios e um exemplo é o de meu município, Picuí, que
executou um projeto exitoso, de destaque nacional que é o Núcleo de Apoio às
Crianças e Adolescentes envolvidos com Álcool, e que teve recursos do Pacto”,
afirmou.
O prefeito do município Boqueirão, João Paulo Segundo, ao
representar os demais prefeitos e prefeitas presentes, afirmou que o Pacto
Social, somado às demais ações do Governo, tem sido de fundamental importância,
prioriza todos os municípios e dá mais oportunidade aos prefeitos de realizarem
benefícios às populações.
A secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena,
acredita que a construção das 40 escolas municipais, cada uma com quatro salas
de aula, vai reforçar a oferta de vagas “Tenho certeza que a escolha pelas 40
escolas foi a mais acertada. Muitos municípios terão a oportunidade de se
renovar e ofertar às suas crianças uma escola de um contexto novo”, disse.
O secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza,
informou que na aquisição das 100 ambulâncias serão investidos mais de R$ 12
milhões e esses veículos são no padrão para transporte sanitário. Agora serão
140 municípios que terão a frota da saúde renovada.
Participaram do lançamento da terceira edição do Pacto
Social a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, os deputados estaduais Hervázio
Bezerra, líder do Governo na Assembleia, Tião Gomes, Gilma Germano, Eva
Gouveia, João Gonçalves, Antonio Mineral, Juthay Menezes, o ex-deputado Genival
Matias, além de diversos secretários de Governo: Luis Torres e Célio Alves
(Comunicação), João Azevedo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia), Aparecida Ramos (Desenvolvimento Humano), Ricardo Barbosa (Obras
do PAC e Suplan), Efraim Morais (Infraestrutura).
O programa – Desde o início desta gestão, estão
sendo liberados mais de R$ 200 milhões em recursos para projetos de diversas
áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Humano,
Agricultura, Geração de Emprego e Renda, além de outras demandas. A iniciativa
beneficiou 97,7% dos 223 municípios paraibanos, melhorando os indicadores
sociais das cidades.
Projetos concluídos e em andamento – O Governo do
Estado, ao longo da atual gestão, realizou várias parcerias com os municípios,
financiando sozinho os projetos aprovados pelo Pacto. Algumas áreas foram mais
procuradas pelos gestores municipais e tiveram apoio estadual. “Muitos projetos
foram para a área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Humano,
Agricultura e até Geração de Emprego”, comentou Manoel Ludgério.
Algumas obras e investimentos do edital do Pacto 2013
estão em andamento, entre as quais o Centro de Convivência de Aroeiras, com
pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre, além de anfiteatro; a
Policlínica de Queimadas; a escola pública, com seis salas de aula, de
Matinhas; o Centro de Comercialização da cidade de Bernardino Batista; a
reforma e ampliação do mercado público de São José dos Cordeiros; a construção
de creche e escola em São Domingos do Cariri.
Com relação aos investimentos do edital de 2011 que foram
concluídos, também podem ser enumerados vários. Entre eles estão o Centro de
Cardiologia de Pombal; Centro de Imagens de Sumé; Policlínica de Santa Luzia;
Escola de Tiradentes, na cidade de Monteiro; Escola Rural de Guarabira; uma
escola em Alagoinha; Parque Ecológico de Picuí Fausto Germano; escola
municipal, em Amparo; e inúmeras outras iniciativas.
Da redação com o Governo da Paraíba
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